Alterações Regulamentares dos Planos de Benefícios da EQTPREV aprovadas pela PREVIC – Resolução CNPC nº 50/2022

Disponibilizamos os documentos referentes às alterações regulamentares dos Planos de Benefícios da EQTPREV, aprovadas pela PREVIC, incluindo regulamentos consolidados, quadros comparativos, pareceres e portarias de aprovação.

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Informamos que foram aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) as alterações regulamentares dos Planos de Benefícios administrados pela EQTPREV, realizadas em atendimento às disposições da Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022.

As alterações contemplam os seguintes Planos de Benefícios:

  • Equatorial CD;
  • Equatorial BD;
  • Equatorial CEMAR BD I;
  • Equatorial BD Piauí;
  • Equatorial CV Goiás;
  • Equatorial CV Piauí;
  • Equatorial BD Alagoas.

 

Além das adequações relacionadas à referida norma, foram implementados ajustes técnicos específicos nos regulamentos, conforme detalhado nos documentos disponibilizados abaixo.

Para consulta, encontram-se disponíveis os seguintes documentos de cada Plano de Benefícios:

  • Parecer técnico PREVIC
  • Regulamento consolidado Aprovado;
  • Quadro comparativo das alterações Aprovado;
  • Portaria de aprovação da PREVIC.

 

Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:

PLANO EQUATORIAL CD PLANO EQUATORIAL BD PLANO EQUATORIAL BDI
Parecer técnico PREVIC Parecer técnico PREVIC Parecer técnico PREVIC
Regulamento consolidado Aprovado Regulamento consolidado Aprovado; Regulamento consolidado Aprovado;
Quadro comparativo das alterações Quadro comparativo das alterações  Quadro comparativo das alterações 
Portaria de aprovação da PREVIC Portaria de aprovação da PREVIC Portaria de aprovação da PREVIC
PLANO EQUATORIAL CV PIAUÍ PLANO EQUATORIAL BD PIAUÍ PLANO EQUATORIAL CV GOIÁS
Parecer técnico PREVIC Parecer técnico PREVIC Parecer técnico PREVIC
Regulamento consolidado Aprovado; Regulamento consolidado Aprovado; Regulamento consolidado Aprovado;
Quadro comparativo das alterações Quadro comparativo das alterações Quadro comparativo das alterações
Portaria de aprovação da PREVIC Portaria de aprovação da PREVIC Portaria de aprovação da PREVIC
PLANO EQUATORIAL BD ALAGOAS
Parecer técnico PREVIC
Regulamento consolidado Aprovado;
Quadro comparativo das alterações
Portaria de aprovação da PREVIC

Para consultar a versão anterior com as propostas detalhadas, acesse aqui.

A EQTPREV permanece à disposição para esclarecimentos por meio dos seus canais de atendimento.

 

 

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