A FASCEMAR – Fundação de Previdência Complementar, com o objetivo de promover a melhoria continua na gestão dos processos administrados, bem como a racionalização das despesas administrativas e a otimização dos seus resultados, vem comunicar que, o Conselho Deliberativo da Fundação aprovou o processo de Reestruturação dos Planos de Benefícios administrados, assim como a alteração do Estatuto Social.

A Equatorial Energia S.A. baseada em um dos seus principais valores “Foco em Gente” e sempre buscando ofertar a seus colaboradores benefícios compatíveis com os praticados pelo mercado, também, aprovou o Processo de Reestruturação em curso.

Em atenção ao disposto no art. 5º, da Resolução CGPC nº 8/2004, e arts. 5º e 9º, da Portaria PREVIC nº 527/2016, cumpre-nos informar as principais alterações propostas nos Regulamentos dos Planos e no Estatuto da Fundação:

I. Processo de Migração dos Participantes dos Planos Celpa OP e R para o Plano Misto

• Alteração da denominação do Plano Misto de Benefícios para Plano de Benefícios Equatorial CD; e
• Planos Celpa OP e Celpa R – Serão fechados a novas adesões, sendo ofertada aos participantes a possibilidade de migrarem para o Plano de Benefícios Equatorial  CD (antigo Misto).

II. Processo de Incorporação do Plano CELPA BDI pelo Plano CELPA-BD II

• Alteração da denominação do Plano CELPA-BD II para Plano de Benefícios EQUATORIAL BD; e
• Previsão de incorporação do Plano CELPA BD-I pelo Plano de Benefícios Equatorial BD, onde os participantes e os recursos serão transferidos para o novo Plano.

III. Alteração do Estatuto da Fundação

• Alteração da razão social da entidade, para EQTPREV – Equatorial Energia Fundação de Previdência.

Nota: As alterações ora processadas atendem aos anseios dos colaboradores da CELPA, que observaram as vantagens que o Plano Misto traz para os seus participantes.

O inteiro teor das propostas com as alterações em destaque, estão disponíveis na sede da FASCEMAR ou poderão ser consultadas, no período de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2017, através do site: www.fascemar.org.br.

Findo o período de consulta acima especificado, caberá à Diretoria da FASCEMAR encaminhar para apreciação da autoridade governamental competente (Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC), toda a documentação necessária para promover as alterações dos Regulamentos dos Planos acima referenciados e no Estatuto.

Após a aprovação pela PREVIC, a FASCEMAR abrirá o processo de migração para os participantes dos Planos Celpa OP e Celpa R para o Plano de Benefícios Equatorial CD e promoverá a incorporação dos Planos CELPA BDs no Plano de Benefícios Equatorial BD que será amplamente divulgado a todos os interessados.

A Diretoria

Confira abaixo os quadros comparativos de cada Plano:

• Quadro Comparativo – Estatuto ETQPREV
• Plano CELPA BD II – Quadro Comparativo
• Plano Misto de Benefícios I – Quadro Comparativo
• Plano CELPA OP – Quadro Comparativo
• Plano CELPA R – Quadro Comparativo