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Responsabilidade e excelência no comando da Fundação

Conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Governança é o conjunto de práticas e relacionamentos entre acionistas/cotistas, Conselho Deliberativo / Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Auditoria Independente, com a finalidade de aprimorar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital, objetivando um ambiente de controle dentro de um modelo balanceado de distribuição de valor.

Assegurar a eficácia da Governança é importante para a confiança das partes interessadas, bem como para a gestão da Organização.

São seus princípios fundamentais:

  • Transparência (Disclosure)
  • Equidade (Fairness)
  • Prestação de Contas (Accountability)
  • Responsabilidade Corporativa na conformidade com as regras (Compliance)
  • Ética

O Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, por meio da Resolução 13 de outubro de 2004, estabeleceu normas gerais de Governança e Controles Internos a serem observados pelas EFPC.

O artigo 1º desta Resolução resume esta disposição ao preconizar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.

Considerando esta orientação, a EQTPREV estabeleceu sua estrutura de Governança definindo:

  • Principais normativos internos:

– Código de Ética e Valores a serem observados por Conselheiros, Diretores e Empregados;

– Manual de Governança da EQTPREV – Descrever os principais conceitos, princípios e procedimentos adotados pela Valia, que demonstram como acreditamos e praticamos Governança Corporativa.

– Política de Investimentos – Estabelecer as diretrizes de investimento plurianual que a Valia adotará com foco para o ano, revisando as premissas adotadas nos cenários de médio e longo prazo da Fundação.

  • Competência técnica e gerencial

Conselheiros e Diretores possuem competência técnica e gerencial compatível com a exigência legal e estatutária para o exercício de suas funções e as habilidades e competências de acordo com a complexidade das funções exercidas em todos os níveis da Fundação, expressas no Plano de Cargos e Salários. Adicionalmente, programas de treinamento são elaborados para cada empregado segundo ciclo anual de planejamento, sendo sua execução objeto de acompanhamento por seu gerente.

  • Gestão de Riscos

Ao optar por gerenciar seus riscos, a entidade estabelece de forma conjunta métricas que permitem comprovar a eficácia antes, durante e ao final dos processos, além de possibilitar a gestão da margem de erro ou dos desvios em relação às metas estabelecidas. Deste modo, permite a avaliação da performance atual e futura das áreas operacionais da organização, bem como alinha-se com a Resolução CGPC 13, de outubro de 2004, que demanda controles internos e divulgação de riscos mais eficientes. A EQTPREV definiu critérios para identificação, análise do potencial de ocorrência, avaliação e definição de estratégias de mitigação para os riscos de mercado, crédito, atuarial e operacional.

  • Ações de Controles Internos

Desde 2005, a EQTPREV direcionou esforços na definição de seu Sistema de Gestão, a partir do mapeamento de todos seus processos, definição de sistema de padronização, revisão das normas internas, definição de indicadores de desempenho e implementação do gerenciamento pelas diretrizes. As atividades de controle estão sob a responsabilidade dos gestores (gerenciamento funcional) e da área de controles internos (gerenciamento interfuncional).

A definição das responsabilidades de operacionalização e supervisão, bem como de segregação de funções e a definição de alçadas de aprovação, contribuem para consolidar o ambiente de controle.